Termos e Condições
Última atualização: outubro de 2026
Bem-vindo ao site da Moby Dick Tabacaria e Head Shop. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos e Condições e com as demais políticas aplicáveis à sua compra.
Recomendamos a leitura das informações a seguir antes de finalizar um pedido.
- Sobre a loja
A Moby Dick Tabacaria e Head Shop comercializa produtos de tabacaria e head shop por meio de sua loja física e de seu site.
Endereço: Avenida Baronesa de Muritiba, 997, Parque São Rafael, São Paulo/SP.
E-mail: mobydicktabacariaeheadshop@gmail.com.
- Idade mínima e produtos sujeitos a restrições
A compra de produtos sujeitos a restrições legais é permitida somente a pessoas que atendam aos requisitos de idade e demais condições estabelecidas pela legislação brasileira.
Produtos de tabaco e outros produtos com venda ou uso regulamentados serão comercializados conforme as normas aplicáveis. A loja poderá solicitar confirmação de idade ou outras informações necessárias para cumprir suas obrigações legais.
O cliente é responsável por utilizar os produtos de acordo com a legislação e as orientações aplicáveis.
- Cadastro e informações do pedido
Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas, especialmente os dados necessários ao pagamento e à entrega.
O cliente deve conferir os produtos, quantidades, endereço e demais informações antes de concluir o pedido. Se identificar algum erro, deverá entrar em contato com a loja o mais rápido possível.
- Preços e disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos são os informados no site no momento da compra, ressalvadas situações de erro evidente que precisem ser tratadas conforme a legislação aplicável.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade.
Caso ocorra indisponibilidade de um produto após a realização do pedido, a loja entrará em contato para informar as opções de solução, respeitando os direitos do consumidor.
- Pagamentos
Os pagamentos são realizados pelas opções disponibilizadas na finalização da compra, conforme as condições apresentadas no momento do pedido.
A confirmação do pedido depende da aprovação ou confirmação do pagamento, quando aplicável.
Em caso de pagamento recusado, não confirmado ou identificado como suspeito, a loja poderá solicitar informações adicionais ou adotar medidas de segurança, respeitando a legislação e os direitos do consumidor.
- Entregas e retirada na loja
As modalidades de entrega, os valores, os prazos estimados e as condições de retirada são apresentados na página de finalização da compra ou nas políticas específicas da loja.
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar em razão de fatores operacionais, climáticos ou relacionados à transportadora.
O cliente deve fornecer um endereço correto e informações suficientes para a entrega. Eventuais dificuldades deverão ser comunicadas à loja para que as medidas cabíveis sejam avaliadas.
Para consultar detalhes, acesse a página Política de Entrega.
- Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução ou reembolso serão analisadas conforme a legislação brasileira e as condições aplicáveis ao pedido.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos em lei.
Para consultar o procedimento, acesse a página Política de Trocas e Devoluções.
- Uso do site
O cliente compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, sem tentar comprometer sua segurança, acessar áreas sem autorização ou realizar atividades fraudulentas.
Textos, imagens, logotipos e demais materiais próprios da Moby Dick não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.
- Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, o cadastro ou a compra serão tratados conforme a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.
Recomendamos a leitura dessa política para compreender como as informações são utilizadas e protegidas.
- Alterações nos termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços ou nas exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página.
As alterações não eliminam direitos já garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
- Atendimento
Em caso de dúvidas sobre pedidos, pagamentos, entregas ou estes termos, entre em contato:
Moby Dick Tabacaria e Head Shop
Endereço: Avenida Baronesa de Muritiba, 997, Parque São Rafael, São Paulo/SP
E-mail: mobydicktabacariaeheadshop@gmail.com.
A loja buscará orientar o cliente e solucionar as solicitações conforme as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
